1. Verifique a documentação atual: Comece revisando todos os documentos relacionados ao imóvel, como escritura, matrícula, certidões negativas de débitos, e qualquer documentação relacionada à construção no terreno. Isso ajudará a identificar qualquer deficiência na documentação existente.
2. Consulte um advogado ou especialista em direito imobiliário: Um advogado especializado em direito imobiliário pode orientá-lo sobre as leis e regulamentos locais que se aplicam ao seu caso específico. Eles podem ajudar a identificar as irregularidades e os passos necessários para a regularização.
3. Entre em contato com as autoridades locais: Dependendo da natureza da irregularidade, você pode precisar entrar em contato com diferentes autoridades, como a prefeitura, a Secretaria de Urbanismo ou o órgão ambiental local. Eles podem fornecer informações sobre os requisitos e os procedimentos necessários para a regularização.
4. Realize vistorias e avaliações: Se houver construções irregulares no imóvel, pode ser necessário contratar um engenheiro ou arquiteto para realizar vistorias e avaliações técnicas. Isso pode incluir a medição das construções, a verificação de conformidade com as normas de construção e a identificação de eventuais problemas estruturais.
5. Solicite as permissões necessárias: Com base nas orientações das autoridades locais e nas avaliações técnicas, você precisará solicitar as permissões e licenças necessárias para regularizar as construções e a documentação do imóvel. Isso pode incluir alvarás de construção, autorizações ambientais, entre outros.
6. Regularize pendências fiscais: Certifique-se de que não haja pendências fiscais, como o pagamento de impostos ou taxas municipais, em relação ao imóvel. Caso haja, regularize essas pendências.
7. Apresente a documentação necessária: Reúna todos os documentos necessários, incluindo os resultados das vistorias, as permissões e as licenças solicitadas, e apresente-os às autoridades competentes de acordo com os procedimentos estabelecidos.
8. Acompanhe o processo: A regularização pode ser um processo demorado, e você pode precisar acompanhar de perto o andamento das solicitações e lidar com eventuais solicitações adicionais das autoridades.
9. Conclua a regularização: Após obter todas as aprovações e licenças necessárias, você estará pronto para concluir a regularização do imóvel. Isso pode incluir atualizar a matrícula do imóvel e registrar as mudanças na escritura, se aplicável.
Lembre-se de que o processo de regularização pode variar significativamente dependendo da localização e das circunstâncias específicas do imóvel. Por isso, é fundamental contar com a orientação de profissionais especializados, como advogados e engenheiros, para garantir que o processo seja realizado de maneira adequada e em conformidade com as leis locais.